Termos de uso
Usuário Contratante POOL

LEIA COM ATENÇÃO ESTE TERMO ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS
Data de atualização: 01/07/2020.

Bem vindo à UNO!

Convidamos você a acessar nosso site www.unoplin.com.br, lojas de aplicativos e a usar os serviços da UNO PLIN.

Antes de utilizar o UNO PLIN é necessário que você leia, entenda e concorde com estes Termos de Serviço. Este documento descreve detalhadamente os seus direitos e os nossos direitos com relação à prestação dos serviços, portanto leia estes Termos cuidadosamente.

Ao acessar e usar os Serviços do UNO PLIN, você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você e a UNO DO BRASIL TECNOLOGIA EM AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS, sociedade de responsabilidade limitada, CNPJ: 24.510.704/0001-72, Rua da Alfandega, 35, Shopping Paço Alfandega, sala 401, Recife – PE, CEP: 50.030-030, que se identifica, doravante, neste instrumento como “UNO”, estabelecida no Brasil.

Com base na Lei de Softwares nº 9.609/98, este é um Termo de Responsabilidade de Uso de Software entre o Usuário final do software “UNO PLIN” da UNO DO BRASIL TECNOLOGIA EM AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS, autora e detentora dos direitos autorais.

Se você não concorda com este Termo, você não poderá acessar nem usar os serviços, mediante referido acesso e uso, e, este “Termo”, imediatamente encerra, substituem, e superam todos os acordos, termos e acertos anteriores, entre você e a empresa UNO ou qualquer de suas Afiliadas.

A UNO poderá, imediatamente, encerrar este Termo ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular. Estes Termos Adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços.

A UNO poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a UNO fizer a postagem da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo Serviço. O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados. Nossa obtenção e uso de informações pessoais associadas aos Serviços está disciplinada na Declaração de Privacidade de Usuários da UNO (dentro e fora do país). A UNO ou qualquer de suas afiliadas poderá fornecer a uma gerenciadora de reclamações ou seguradoras, qualquer informação necessária (inclusive suas informações de contato) se houver qualquer reclamação, litígio ou conflito, o que pode incluir acidente envolvendo você ou Prestadores Terceiros.

DOS DIREITOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL

As PARTES declaram que não haverá geração de invenções, aperfeiçoamentos, inovações ou a geração de novos conhecimentos que resultem no desenvolvimento de tecnologia, de processo, produto ou serviço que sejam passíveis de proteção e patenteamento, nos termos da Lei n.o 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial). Caso ocorra invenções, descobertas, aperfeiçoamentos, inovações ou a geração de novos conhecimentos que resultem no desenvolvimento de tecnologia deste produto, processo ou serviço, que sejam passíveis de proteção e patenteamento, todos os direitos pertencerão a UNO, em regime de titularidade, obedecida as legislações nacionais relativas à propriedade intelectual.

DO SIGILO

Como forma de garantir a proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, porventura decorrentes do objeto do presente contrato, é obrigatório se manter sigilo sobre qualquer INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL obtida no desenvolvimento e execução do objeto do contrato.

As PARTES informarão aos seus funcionários e/ou prestadores de serviços e consultores que necessitem ter acesso às informações, e conhecimentos que envolvem o objeto do aplicativo, acerca das obrigações de sigilo assumidas, responsabilizando-se integralmente por eventuais infrações que estes possam cometer.

Não haverá violação das obrigações de confidencialidade previstas no contrato na medida em que uma INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL seja revelada a terceiros:

Esteja ou caia comprovadamente em domínio público (inclusive por meio de publicação de pedido de patente pelo INPI) sem que haja violação deste Termo ou qualquer outro compromisso de confidencialidade; Tenha sido comprovadamente desenvolvida de maneira independente e sem relação com o Contrato entre as partes que a revele; seja revelada em cumprimento de determinação judicial e/ou governamental, desde que a PARTE forçada a revelá-la notifique imediatamente as outras PARTES de tal determinação em tempo hábil, para que estas possam tomar as providências que entendam cabíveis, para assegurar que a INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL tramite em segredo de justiça, e, desde que, a revelação ocorra na estrita medida necessária para dar cumprimento à exigência judicial ou governamental; ou, tenha sua revelação expressamente autorizada, por escrito, pelas PARTES.

As PARTES desde já se comprometem a, em caso de qualquer litígio envolvendo o contrato, não juntar aos autos do processo correspondente nenhuma INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL, inclusive aquelas que possam se caracterizar como segredo de indústria relativo a processo e/ou produto e à TECNOLOGIA, sem antes solicitar ao juiz competente que seja determinado que o processo prossiga em Segredo de Justiça, nos termos do artigo 206 da Lei nº 9.279/1996.

As PARTES responsabilizam-se ainda pelo sigilo dos processos e/ou produtos que possam advir do objeto deste contrato, como também das inovações que poderão sobrevir, por parte de seus empregados e/ou prestadores de serviços.

Somente serão reveladas as informações e conhecimentos relativos aos processos e/ou produtos a seus empregados e consultores que: necessitem ter acesso a tais informações e conhecimentos para cumprir com o objeto deste contrato; e, tenham firmado um compromisso por escrito de confidencialidade.

Verificando-se o término, rescisão ou dissolução do contrato entre as PARTES se comprometem a manter a confidencialidade requerida para a proteção da propriedade intelectual, e a confidencialidade exigida nos casos de segredo industrial.

RELACIONAMENTO CONTRATUAL

Estes Termos de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica, dentro do Brasil, de aplicativos, sítios de Internet, conteúdos, bens e também serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela UNO.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você e a UNO. Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Mediante referido acesso e uso, estes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriores entre você e a UNO. A UNO poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.

A UNO poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a UNO fizer a postagem da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo Serviço. O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

OS SERVIÇOS

Os Serviços integram uma plataforma de tecnologia que permite aos(às) Usuários(as) de aplicativos móveis ou sítios de Internet da UNO, providenciar Serviços de transporte e/ou logística e/ou compra de certos bens com terceiros provedores independentes desses Serviços. Mesmo que se utilizando de cadastro pessoa física, os Serviços são disponibilizados para seu uso comercial e não pessoal. VOCÊ RECONHECE QUE A UNO NÃO É FORNECEDORA DE BENS, NÃO PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE OU LOGÍSTICA, NEM FUNCIONA COMO TRANSPORTADORA, E QUE TODOS ESSES SERVIÇOS DE TRANSPORTE OU LOGÍSTICA SÃO PRESTADOS POR PRESTADORES TERCEIROS INDEPENDENTES QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DA UNO.

LICENÇA

Sujeito ao cumprimento destes Termos, a UNO outorga a você uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para: (i) acesso e uso dos Aplicativos e sítios de internet, em seus dispositivos pessoais, exclusivamente para o seu uso dos Serviços; e (ii) acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços, em cada caso, para seu uso comercial e nunca pessoal. Quaisquer direitos não expressamente outorgados por estes Termos são reservados à UNO.

TITULARIDADE

Os Serviços e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade da UNO. Estes Termos e o uso dos Serviços não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito: (i) sobre os Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (ii) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais da UNO.

O USO DOS SERVIÇOS

CONTAS DE USUÁRIOS PESSOA FISICA.

Para utilizar grande parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de Serviços (“Conta”). Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade exigida por lei em seu foro (se for diferente de 18 anos), para abrir uma Conta. Registro de Conta exige que você apresente UNO certas informações pessoais, tais como seu nome, endereço, CPF, número de telefone celular e idade, assim como a atividade que comercializa. Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, você poderá ficar impossibilitado(a) de acessar e usar os Serviços disponibilizados pela UNO, conforme estes Termos. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua Conta.

CONTAS DE USUÁRIOS PESSOA JURIDICA

Para utilizar a maioria dos aspectos do Serviço, a UNO solicitará um cadastro e manterá uma Conta de Serviço Empresarial ativa, na qual serão requeridos dados específicos, como o CNPJ, nome empresarial, a sede, número de telefone, representante legal e e-mail corporativo. Uma vez concluído o processo de registro, será criada uma Conta da Empresa ("Conta PJ") para a qual será atribuído um nome de usuário e uma senha. Este nome de usuário e senha podem ser compartilhados entre indivíduos na Empresa, desde que o usuário autorizado pela Empresa tenha pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. A Empresa concorda e garante manter informações precisas, completas e atualizadas na Conta Corporativa. A falha em manter informações da Conta Corporativa precisas, completas e atualizadas pode resultar na incapacidade da Empresa de acessar e usar o Serviço ou a rescisão pela UNO desses Termos com a Empresa. A Empresa é responsável por todas as atividades que ocorrem sob a Conta Corporativa, incluindo as atividades realizadas por seu pessoal autorizado. Igualmente, a Empresa concorda em manter a segurança e o segredo de seu nome de usuário e senha da sua Conta Corporativa em todos os momentos, permitindo apenas que o pessoal exclusivamente autorizado use a Conta Corporativa e sendo totalmente responsável por qualquer ação ou omissão que este pessoal execute utilizando o nome de usuário e senha atribuídos à Empresa. Em nenhum caso, a UNO será responsável em nome da Empresa por qualquer uso que a Empresa ou seu pessoal tenha feito com o nome de usuário e senha, incluindo, sem limitação, i) as informações fornecidas pela Empresa, tais como o CNPJ, nome empresarial, informações bancárias, sede, número de telefone, representante legal e e-mail corporativo; atividades fraudulentas causadas pelo uso indevido do nome de usuário e senha da Conta Corporativa.

CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO.

Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua Conta a nenhuma outra pessoa ou entidade. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando usar os Serviços e que somente poderá usar os Serviços para finalidades legítimas (por ex. não transportar materiais ilegais ou perigosos). Você não poderá, quando usar os Serviços, causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedade dos Prestadores Terceiros ou de qualquer outro terceiro.

Você não poderá em nenhum momento, contratar, negociar, oferecer serviços de entrega e ou encomendas aos prestadores terceiros, extra aplicativo, de forma que se resguarde a conduta ética, sob pena de exclusão ou inativação, ou bloqueio parcial, temporário ou definitivo da plataforma POOL.

A avaliação aos prestadores de serviços é de inteira responsabilidade do usuário, e os comentários devem se valer da mais absoluta verdade, bem como as notas avaliativas devem ser compatíveis com o comportamento e satisfação do usuário para o prestador terceiro.

O usuário é avaliado pelo prestador terceiro, nesse sentido deve prezar e oferecer um bom atendimento ao prestador terceiro, tratando o prestador terceiro como um parceiro, e sempre oferecendo os melhores meios e condições para que as entregas sejam efetivadas com eficiência e rapidez.

A pessoa jurídica ou física usuária da plataforma POOL, não poderá ter nota inferior a 2, sob pena de exclusão ou inativação, ou bloqueio parcial, temporário ou definitivo da plataforma POOL.

ACESSO À REDE E EQUIPAMENTOS

Você é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos e quaisquer de suas atualizações. A UNO NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, FUNCIONARÃO EM QUALQUER EQUIPAMENTO OU DISPOSITIVO EM PARTICULAR. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.

PAGAMENTO

Você entende que os serviços ou bens que você receber de um Prestador Terceiro, contratados por meio dos Serviços, poderão ser cobrados (“Preço”). Após você ter recebido serviços ou bens obtidos por meio do uso do Serviço. Você é o responsável direto pelo pagamento ao prestador terceiro e deverá efetuar tal pagamento imediatamente após a prestação do serviço; ou entrega do bem;

O preço pago por você não será em nenhuma hipótese reembolsado pela UNO, nem pelo prestador terceiro. Você tem o direito de solicitar uma redução no Preço ao Prestador Terceiro por serviços ou bens recebidos desse Prestador Terceiro no momento em que receber esses serviços ou bens, ficando exclusivamente a cargo do prestador terceiro, conceder a redução do valor.

A UNO reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o Preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo da UNO.

VOCÊ PODERÁ OPTAR POR CANCELAR SUA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS OU BENS DE UM PRESTADOR TERCEIRO A QUALQUER MOMENTO ANTES DO ACEITE DO PRESTADOR TERCEIRO, CASO OPTE POR CANCELAR APÓS O ACEITE DO PRESTADOR TERCEIRO PODERÁ INCIDIR UMA TAXA DE CANCELAMENTO, TAXA QUE SERÁ ESTABEBELECIDA E COBRADA ECLUSIVAMENTE PELA UNO.

RECUSA DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INDENIZAÇÃO

RECUSA DE GARANTIA

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “NO ESTADO” E “COMO DISPONÍVEIS”. A UNO RECUSA TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, NÃO EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRINGÊNCIA. ADEMAIS, A UNO NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU BENS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS.

A UNO NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU HABILIDADE DE PRESTADORES TERCEIROS.

VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO OU BEM SOLICITADO POR MEIO DA TECNOLOGIA SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A UNO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS AINDA QUE A UNO TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

A UNO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (a) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (b) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PRESTADOR TERCEIRO, AINDA QUE A UNO TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A UNO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL DA UNO E, TAMPOUCO, PELA QUALIDADE E INTEGRIDADE DOS BENS DISPONIBILIZADOS POR PRESTADORES TERCEIROS. VOCÊ RECONHECE QUE PRESTADORES TERCEIROS QUE PRESTAREM SERVIÇOS DE TRANSPORTE SOLICITADOS POR MEIO DA PLATAFORMA PLIN/POOL, PODERÃO OFERECER SERVIÇOS DE ENTREGA UTILIZANDO MOTOCICLETA DE QUALQUER CILINDRADA, ANO, COR OU MODELO, BICICLETA, CARRO, UTILITÁRIOS, VANS, MINITRUCS E CAMINHÕES.

OS SERVIÇOS DA UNO PODERÃO SER USADOS POR VOCÊ PARA SOLICITAR E PROGRAMAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, BENS OU LOGÍSTICA PRESTADOS POR PRESTADORES TERCEIROS, MAS VOCÊ CONCORDA QUE A UNO NÃO TEM RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A VOCÊ, POR CONTA DE QUALQUER SERVIÇO DE TRANSPORTE, BENS OU LOGÍSTICA REALIZADOS POR PRESTADORES TERCEIROS, SALVO SE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA NESTES TERMOS. COMO CONSEQUÊNCIA, A UNO NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR ROTAS ADOTADAS POR PRESTADORES TERCEIROS OU POR QUAISQUER ITENS PERDIDOS OU AVARIADOS DURANTE O TRANSPORTE.

AS LIMITAÇÕES E RECUSA DE GARANTIAS CONTIDAS NESTA CLÁUSULA 5 NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.

As PARTES declaram estar cientes e capacitadas a cumprir com as obrigações no tempo e na forma em que estão pactuadas neste Termo.

As PARTES reconhecem que este Termo foi celebrado no Brasil e será interpretado de acordo com as leis brasileiras, com renúncia de quaisquer outras, por mais privilegiada que seja.

As PARTE neste Termo, são autônomas e independentes, não guardando entre si relação ou vínculo de qualquer origem ou causa, pelo que cada PARTE é unicamente responsável pelas suas ações no cumprimento das obrigações estabelecidas neste Termo. Cada PARTE arcará com a responsabilidade de ordem civil, penal, administrativa ou decorrente de acidente, em relação à sua equipe mobilizada para realização das atividades deste Contrato.

DO FORO

O presente Termo será regido pelas leis do Brasil, sendo que as PARTES elegem o Foro da Cidade do Recife/Pernambuco, como o competente para dirimir dúvidas ou litígios oriundos do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Nossa equipe de suporte está à disposição para ajudar você — seja para tirar dúvidas ou resolver problemas.